Modelo de contrato de gaveta

Ao comprar um imóvel financiado das mãos do proprietário e não da financeira, talvez você queira fazer um contrato de gaveta ou porque quer evitar todas as taxas de transferência ou simplesmente não pode assumir um financiamento em seu nome devido a algum problema pessoal ou em seu nome.

Após fazer as pesquisas necessárias e avaliar todos os riscos que você pode conhecer  em  como fazer um contrato de gaveta.

Para fazer seu contrato de gaveta você pode utilizar nosso modelo, adaptando o contrato para sua necessidade , bastando preencher as lacunas com os dados do comprador, vendedor, imóvel e financiamento e retirando ou acrescentando clausulas que achar necessárias e forem previamente acordadas entre as partes.


 Para utilizar este contrato basta cópia-lo e edita- lo no Word ou outro programa semelhante.


Como financiar casa com nome sujo

Modelo de contrato de gaveta

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, que fazem entre si, de um lado, na condição de COMPROMITENTE VENDEDOR, (nome)_______________________________ brasileiro, (profissão)______________, (estado civil)__________, portador do CPF_____________ e Carteira de Identidade n°______________ , residente e domiciliado à Rua_____________________, bairro______________, cidade_____________/(estado) e como COMPROMITENTE COMPRADOR, (nome)______________________________brasileiro, (profissão)___________________, (estado civil)________________, portador do CPF _____________ e da carteira de identidade nº_____________________ residente e domiciliado à Rua____________________, bairro______________, Cidade___________/(estado) tem entre si, como justas e contratadas, as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA 1ª: DO BEM IMÓVEL OBJETO DA COMPRA E VENDA

 Imóvel constituído por Casa localizada no Condomínio Residencial_______________, situado na Rua____________________________, bairro________________, (cidade)__________/(estado), com área real privativa de____________m2, área real de uso comum de______________m2, perfazendo ______________m2 de área total.

CLÁUSULA 2ª: DO VALOR DO BEM E DA FORMA DE PAGAMENTO

 Por este instrumento e na melhor forma de direito, O PROMITENTE VENDEDOR, promete vender e o PROMITENTE COMPRADOR, adquirir o imóvel de que trata a cláusula 1ª, pelo preço de poupança de R$ (valor por extenso)___________________________, a ser pago no ato da assinatura deste, através do cheque (nº)______, banco________________, agência________.

Financiamento do respectivo imóvel é de (número faltante de prestações)____________, no valor atual de R$ (valor  por extenso)___________________________, junto à Construtora ou Banco ______________________________.

CLÁUSULA 3ª: DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS

 Quaisquer tributos ou taxas, entenda-se, taxas de condomínio, luz, IPTU, bem como, prestações do financiamento são de responsabilidade do PROMITENTE COMPRADOR.

CLÁUSULA 4ª: DO COMPROMISSO DE FINANCIAMENTO

Serão de responsabilidade do PROMISSÁRIO COMPRADOR, a partir da posse do imóvel, as prestações vincendas existentes perante a Construtora ou Banco, pagando-as pontualmente até o final do financiamento, respondendo por eventuais correções, acréscimos (ou mesmo reduções), juros, encargos financeiros, que vierem incidir sobre as prestações vincendas.

 No atraso cumulativo de prestações mensais, ou a falta de pagamento de qualquer parcela referente ao imóvel objeto deste contrato, junto à Construtora ou Banco, constituirão motivo para a rescisão do presente contrato.

 O PROMITENTE VENDEDOR, declara sob as penas da lei, que as prestações vencidas até esta data, referente ao financiamento sob sua responsabilidade, encontram-se rigorosamente em dia junto à Construtora ou Banco.

CLÁUSULA 5ª: DA IRRETRABILIDADE E IRREVOGABILIDADE

 O presente pacto possui caráter irretratável e irrevogável, não podendo, qualquer das partes contratantes, alegar empecilho no momento da efetiva transferência do bem (que se dará ao final do financiamento do presente imóvel), nem mesmo reconsiderar os termos aqui constantes.

CLÁUSULA 6ª: DA SUCESSÃO

O presente contrato obriga os herdeiros e/ou sucessores das partes contratantes, a qualquer título.

CLÁUSULA 7ª: DO FORO DE COMPETÊNCIA

 Fica eleito o Foro da Comarca de______________________, Estado de_________________, que será o competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente acordo, renunciando as partes a qualquer outro, pôr mais privilegiado que seja.

E para maior de todo o conteúdo aqui exposto, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias.

(Cidade)_________/(Estado),( data).


Vendedor                                                                                               Comprador
____________________                                                                    _____________________


testemunha                                                                                         testemunha
____________________                                                                    _____________________

12 comentários:

  1. Este contrato vale judicialmente?

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  2. Este contrato vale judicialmente?

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    1. De qualquer forma você tem que que registrar em cartório.

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    2. Creio que se não tiver pelo menos firma reconhecida em cartório não surtirá efeito algum. O ideal é que se reconheça firma das assinaturas por autenticidade do contrato particular ou lavre publicamente em cartório para todos os efeitos legais.

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    3. Reconhecer firma e pedir uma procuração com poderes total sobre o referido imóvel.

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  3. TEM COMO FAZER UM CONTRATO COM DATA RETROATIVA? EXEMPLO:
    COMPREI O AP HÁ 07 ANOS DE UM MEMBRO DA FAMÍLIA E AGORA QUERO FAZER UM CONTRATO DE GAVETA, TENHO QUE FAZER ESSE CONTRATO COM A DATA PRESENTE OU POSSO FAZER COM DATA QUE REALMENTE EU EFETUEI A COMPRA?

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    1. Olá! Pode fazer com data retroativa, desde que o comprador não se oponha à assinar. Porém, para maior segurança entre as partes, no mínimo, o mesmo deverá ter firma reconhecida de ambos (vendedor /comprador), por autenticidade ou para segurança ainda maior, lavrar o contrato de gaveta publicamente para todos os fins de direito, junto ao Cartório mais próximo.

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  4. Vale Judicialmente? Porém registrarei no cartório.

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  5. O STJ tem entendido que sim. Para tanto, por mais que o STJ tenha entendido que o contrato de gaveta é válido, o ideal é o comprador ir perante a CEF com o referido documento em mãos e regularizar a situação, passando a parcelas subsequentes para o seu nome. Caso o comprador não tenha crédito perante a CEF, só lhe resta ter o seu negócio jurídico resguardado apenas pelo contrato de gaveta

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  6. O STJ tem entendido que sim. Para tanto, por mais que o STJ tenha entendido que o contrato de gaveta é válido, o ideal é o comprador ir perante a CEF com o referido documento em mãos e regularizar a situação, passando a parcelas subsequentes para o seu nome. Caso o comprador não tenha crédito perante a CEF, só lhe resta ter o seu negócio jurídico resguardado apenas pelo contrato de gaveta.

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  7. Fiz um contrato a um tempo,e o comprador paga o financiamento no meu nome,mas agora eu quero a o comprador transfira o imóvel para seu nome,eu posso fazer tal exigência,ou tenho que esperar até a o financiamento acabe?

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